Orçamento da União para 2021 entra na reta final de votação no Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já recebeu 12 dos 16 relatórios setoriais que opinam sobre o mérito dessas emendas. O valor solicitado superou os R$ 47 bilhões.
Capitão Wagner diz que não tinha obrigação de destinar verbas para construção do “hospital do Camilo”
Além de Wagner, os deputados Danilo Forte (PSDB), Jaziel Pereira (PL) e Vaidon Oliveira (PROS) também não destinaram a verba para a construção do hospital que ficará situado na sede da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Campus do Itaperi.
Comissões da Assembleia Legislativa analisam proposta de transferência de verbas de emendas dos deputados diretamente aos municípios
A principal matéria a ser analisada é a que permite a transferência fundo a fundo de verbas dos parlamentares para os municípios, através de emendas, o Programa de Cooperação Federativa (PCF).
Aproximadamente R$ 30 bilhões é quanto pretende arrecadar e gastar em 2021 o Governo do Ceará
Dos setores com mais destaque no orçamento, mais de R$ 3,9 bilhões serão destinados para a Saúde; mais de R$ 3,5 bilhões para a Segurança Pública e de R$ 3,3 bilhões para a Educação.
Câmara de Fortaleza adia tramitação do Orçamento de 2021 para recebimento de emendas
O Orçamento que será aprovado pela Casa Legislativa é o primeiro da gestão do prefeito eleito Sarto (PDT), que tem receitas e despesas totais no valor de R$ 9,1 bilhões.
Orçamento de Fortaleza para 2021 avança na Câmara Municipal e vereadores já podem apresentar emendas
A LOA para 2021 está alinhada ao "Plano Fortaleza 2040" com metas de longo prazo para a cidade, com foco na redução das desigualdades socioterritoriais. O orçamento para o próximo ano é de R$ 9,1 bilhões e já traz o novo recorte territorial com 12 regiões de planejamento, agrupando 39 territórios.
Pacote de infraestrutura recebe 214 emendas, dentre elas 61 são de senadores
O prazo para a apresentação de emendas terminou no último dia 20 de outubro. Das 214 sugestões, 61 foram apresentadas por 14 senadores. Elas se referem a valores previstos em emendas parlamentares de livre uso apresentadas por comissões, por bancadas estaduais e pelo relator-geral do Orçamento (PLN 22/2019), deputado licenciado Domingos Neto (PSD/CE).
LDO 2021 para Fortaleza aguarda sugestões dos vereadores
Dentre os programas garantidos pela LDO estão os três níveis de atenção à saúde, a promoção do desenvolvimento integral da primeira infância e interação da prática de atividades para a formação de hábitos saudáveis em espaços prioritariamente em bairros com baixo IDH.
Deputado sugere mudanças em projeto de Lei que trata das férias de servidores estaduais
As mudanças propostas pelo deputado Carlos Felipe atendem, segundo ele, solicitação de várias entidades representativas dos servidores, com o objetivo de que não ocorram ainda mais perdas por parte dos servidores estaduais.
Vereadores de Fortaleza destinam R$ 48,1 milhões de emendas parlamentares para serem usados no combate ao coronavírus
Em março, a Câmara destinou R$ 7 milhões, oriundos de economias da atual gestão, para colaborar com a Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. Recentemente, em abril, os vereadores também destinaram, por meio de doação de parte dos salários, R$ 82 mil para o Fundo Municipal de Saúde, com foco na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde que atuam durante a pandemia.