Somente o PSDB e o PCdoB perderam filiados este ano no Ceará. Enquanto a legenda tucana está com 699 filiados a menos, o PCdoB perdeu 159 membros durante o processo de filiação e desfiliação que ocorreu antes do fechamento da "janela partidária".
Com algumas alterações previstas para o pleito deste ano, como por exemplo, a inexistência de coligação para a disputa proporcional, o Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Ceará acredita que muitos atos tradicionais de campanha deverão ficar prejudicados, como comícios, carreatas e convenções partidárias.
Para a maioria dos ministros, mesmo diante da pandemia da Covid-19, deve ser mantida a validade de normas que estabelecem prazos eleitorais, sob pena de violação do princípio democrático e da soberania popular.
Rosa Weber, que também preside o TSE, frisou que a Justiça Eleitoral tem condições materiais de cumprir o calendário das eleições e está trabalhando com auxílio das tecnologias para garantir o processo democrático.
A ministra Rosa Weber (relatora) indeferiu a medida liminar e manteve a vigência dos prazos eleitorais. Como o prazo venceu dia 04/04, o partido Progressistas - PP apresentou nova petição, reiterando o pedido.
A ação popular protocolada pelo deputado Célio Studart é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 1.040.323 eleitores solicitaram a regularização de pendências com a Justiça Eleitoral antes do prazo estabelecido, encerrado na quarta-feira (6).
Até quarta-feira (06), 1.040.323 eleitores brasileiros dos 26 estados, do Distrito Federal e residentes no exterior, requereram serviços como alistamento eleitoral (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Do dia 22 de abril passado até nesta segunda-feira (04), dois dias antes do encerramento do prazo de regularização da situação eleitoral, foram recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará 16.913 requerimentos e, desse total, 4.105 já foram aceitos e enviados para processamento no TSE.
Ministro Roberto Barroso: “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.