De acordo com a Resolução nº 127 do Conselho Superior da DPU, o defensor regional de direitos humanos tem entre as atribuições realizar a defesa judicial e extrajudicial de direitos de grupos vulneráveis
A vereadora Larissa Gaspar (PT), anunciou a realização do evento, no dia 13 de março, que contará com as presenças das parlamentares do Partido dos Trabalhadores.
A respeito dos atingidos pela mancha de óleo no litoral, as defensorias estudam ações para garantir acesso a benefícios do INSS para os pescadores prejudicados
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará promoveu 239 atividades em 2019, entre reuniões ordinárias, extraordinárias, etc.
De acordo com Sena, além da questão do meio ambiente, outra preocupação dele no ano passado foi quanto aos direitos humanos. Ele afirmou, ainda, que chegou a entrar em contato com a Vice-governadora, Izolda Cela, para que seja criada uma câmara temática com o intuito de combater o feminicídio no Ceará.
A agenda de Maia em Genebra também incluiu reuniões na Organização Mundial da Saúde (OMS), na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
No Ceará, um relatório de inspeção do MNPCT apresenta diversas violações de direitos humanos no sistema penitenciário, inclusive questionando a atuação da FTIP.
Capibaribe Neto escreve sobre a situação dos confrontos e de convulsão social em Hong Kong.
Na hipóteses de o veículo automotor registrado e licenciado em outro Estado ser objeto de contrato de locação no Ceará, a empresa fica sujeita a multa de 1 mil Unidades fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE). Em caso de reincidência, 5 mil UFIRCE.
PRF e Direitos Humanos fazem parceria para combater violações.