Poder Judiciário preocupado com o crescimento da população de rua no Brasil
Até 17 de maio será entregue um documento com as principais diretrizes e reivindicações do GT para subsidiar a elaboração de futura resolução do CNJ.
Vereadores de esquerda vão comandar comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Fortaleza
O colegiado foi o último a escolher sua presidência e estava sem funcionamento desde o ano passado. Havia um impasse quanto a escolha do nome, uma vez que Priscila Costa (PSC) foi escolhida presidente do colegiado em uma eleição anulada pelo presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT).
Conselho de Justiça vai propor mudanças no serviço de segurança privada
Para a juíza Karen, que é titular da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), a violência tem como base o racismo e não é possível admitir que profissionais de segurança sejam preparados com estereótipos raciais de suspeitos.
Voltada ao acolhimento de idosos, política nacional de cuidados é formulada pelo MMFDH
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou um Grupo de Trabalho (GT) que pretende encontrar soluções para problemas como o crescente abandono afetivo de idosos no Brasil.
Observatório da Intolerância Política e Ideológica volta a funcionar no Ceará
O Observatório fora criado em 2018, coincidindo com a eleição para Presidência da República. Na época, diante de muitas denúncias de violência contra eleitores, candidatos e movimentos sociais.
Comissão dos Direitos Humanos elege a petista Larissa Gaspar. Bolsonarista Priscila Costa diz que vai recorrer
O imbróglio, porém, se deu porque vereadores trocaram de comissões sem aviso oficial à Casa. Na sessão plenária de quarta-feira (17), Priscila Costa chegou a contestar a ação de Antônio Henrique, mas o chefe do Poder Legislativo indeferiu pedido da parlamentar.
Enquanto a Câmara de Fortaleza não decide a presidência da Comissão dos Direitos Humanos, projetos aguardam tramitação
A vereadora Priscila usou a tribuna e solicitou à presidência da Câmara, também por meio de ofício, a revogação do ato de anulação de sua eleição. No entanto, o presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique, que estava presente à sessão ordinária, não acatou a argumentação da parlamentar.
Vereadora ligada a Bolsonaro é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara de Fortaleza
De acordo com Priscila Costa, a reprovação de setores da esquerda ao seu nome no comando do colegiado "é uma vitória" ao seu mandato.
Organização não governamental denuncia Bolsonaro de tentar sabotar combate ao coronavírus
Sobre a liberdade de expressão, o relatório destaca que em março do ano passado o presidente tentou suspender os prazos para que órgãos e entidades do governo federal respondessem aos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação.
Respeito e Diversidade – Programa do Ministério Público Federal será lançado neste Dia Internacional dos Direitos Humanos
O projeto será constituído pelo conjunto de iniciativas com o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias, de opiniões, de cor, de raça, de credo, de gênero, de aspectos físicos.