O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou um Grupo de Trabalho (GT) que pretende encontrar soluções para problemas como o crescente abandono afetivo de idosos no Brasil.
O Observatório fora criado em 2018, coincidindo com a eleição para Presidência da República. Na época, diante de muitas denúncias de violência contra eleitores, candidatos e movimentos sociais.
O imbróglio, porém, se deu porque vereadores trocaram de comissões sem aviso oficial à Casa. Na sessão plenária de quarta-feira (17), Priscila Costa chegou a contestar a ação de Antônio Henrique, mas o chefe do Poder Legislativo indeferiu pedido da parlamentar.
A vereadora Priscila usou a tribuna e solicitou à presidência da Câmara, também por meio de ofício, a revogação do ato de anulação de sua eleição. No entanto, o presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique, que estava presente à sessão ordinária, não acatou a argumentação da parlamentar.
De acordo com Priscila Costa, a reprovação de setores da esquerda ao seu nome no comando do colegiado "é uma vitória" ao seu mandato.
Sobre a liberdade de expressão, o relatório destaca que em março do ano passado o presidente tentou suspender os prazos para que órgãos e entidades do governo federal respondessem aos pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação.
O projeto será constituído pelo conjunto de iniciativas com o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias, de opiniões, de cor, de raça, de credo, de gênero, de aspectos físicos.
De acordo com a Nota Técnica, a Portaria do Ministério da Saúde vai contra o sigilo médico, faz com que o atendimento da vítima passe a ter um viés muito mais de investigação criminal do que de atenção à saúde e desrespeita a autonomia, intimidade e direito de escolha da mulher.
São integrantes de grupos de trabalho e de relatorias temáticas que estão finalizando o Planejamento Temático, biênio 2020/2022, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - órgão que integra o MPF.
As vítimas de violência podem continuar fazendo denúncias tanto pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) quanto pelo ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).