Vereadores brasileiros pedem socorro aos deputados federais para conter agressões contra eles
O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quarta-feira (16).
No Brasil, meninos negros são maioria no trabalho infantil
O trabalho é regulamentado a partir dos 16 anos.
Levantamento das violações aos direitos humanos durante a Ditadura (1964-1985)
O propósito é incentivar o cumprimento dos efeitos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Projeto veda a entrega de título de cidadania no Ceará a condenados por violação aos direitos humanos
O objetivo é tornar a concessão da honraria mais criteriosa.
Justiça social está ligada ao viver bem em comunidade, compensadas as desigualdades sociais, diz Luiz Fux
Webinário "Diálogos pela Paz e Justiça" foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Deputado defende maior controle de armas de fogo e munições no Ceará
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará verificou uma redução de 25,6% dos homicídios, 29,4% dos latrocínios e 37,5% dos feminicídios no Estado no primeiro trimestre de 2021.
Melhoria na atuação dos serviços de vigilância privada
Coordenador do Grupo de Trabalho, o conselheiro Mário Guerreiro explicou que o CNJ tem como objetivo contribuir na proposição de medidas que melhorem a prestação do serviço de segurança privada, que atende praticamente todos os ramos de atividades, desde transporte, passando por hospitais, escolas, shopping centers, comércio de rua, até festas e shows.
Poder Judiciário preocupado com o crescimento da população de rua no Brasil
Até 17 de maio será entregue um documento com as principais diretrizes e reivindicações do GT para subsidiar a elaboração de futura resolução do CNJ.
Vereadores de esquerda vão comandar comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Fortaleza
O colegiado foi o último a escolher sua presidência e estava sem funcionamento desde o ano passado. Havia um impasse quanto a escolha do nome, uma vez que Priscila Costa (PSC) foi escolhida presidente do colegiado em uma eleição anulada pelo presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT).
Conselho de Justiça vai propor mudanças no serviço de segurança privada
Para a juíza Karen, que é titular da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), a violência tem como base o racismo e não é possível admitir que profissionais de segurança sejam preparados com estereótipos raciais de suspeitos.