Está mergulhado em violência
Capibaribe Neto escreve sobre a situação dos confrontos e de convulsão social em Hong Kong.
Locadoras de automóveis que atuam no Ceará serão obrigadas a utilizar veículos registrados e licenciados no Estado
Na hipóteses de o veículo automotor registrado e licenciado em outro Estado ser objeto de contrato de locação no Ceará, a empresa fica sujeita a multa de 1 mil Unidades fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE). Em caso de reincidência, 5 mil UFIRCE.
Polícia Rodoviária Federal vai intensificar combate à violações dos direitos de crianças, adolescentes, mulheres e trabalho escravo
PRF e Direitos Humanos fazem parceria para combater violações.
Moradores do Caça e Pesca serão recebidos pela Cagece e pela Seinf sobre instalação de esgotamento sanitário
Comissão de Direitos Humanos da Câmara articulada reunião para debater solução para os alagamentos no Caça e Pesca.
Semana dos Direitos Humanos nas escolas tem apoio dos ministérios da Educação e da Mulher, Família e Direitos Humanos
Senador Romário garante apoio de ministérios para o seu projeto sobre a criação da Semana dos Direitos Humanos nas escolas brasileiras
Ministra Damares Alves alerta para “epidemia de suicídio” no país
Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves afirmou que Brasil enfrenta "epidemia de suicídio".
Prevenção da Tortura é tema de audiência pública na Assembleia
Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (24), audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Luta pela Prevenção da Tortura.
CDH do Senado debate obrigação de preso ressarcir Estado por despesas com sua manutenção
A obrigação de o preso ressarcir o Estado pelas despesas com a sua manutenção será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na segunda-feira (13).
Ministra anuncia auditoria em decisões da Comissão de Anistia
Damares anuncia auditoria em atos da Comissão de Anistia. Ministra aumentou de 20 para 27 o número de conselheiros no colegiado.
Organização internacional vai premiar ações em direitos humanos no Brasil e mais 19 países
Abertas as inscrições para a etapa nacional do III Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos. O Brasil é um dos 20 países da Ibero-América onde é possível participar.