Projeto na Câmara Federal obriga todo brasileiro a usar máscara
Segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar termo de compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara.
Ministério Público Federal quer saber sobre leitos e respiradores pulmonares da rede privada no Brasil
Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde, 75,75% dos brasileiros não têm acesso a plano de saúde, enquanto metade dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do país pertence a estabelecimentos particulares (cerca de 15 mil).
STJ suspende decisão que obrigava Bolsonaro a entregar os exames para detecção de Covid-19
Quanto ao interesse público envolvido na divulgação dos exames, em razão de suposta necessidade de tranquilizar a população sobre o estado de saúde do presidente, o ministro observou que já houve, no processo em trâmite na Justiça Federal, a apresentação de documento suficiente para esse objetivo: o relatório médico da Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Geral da Presidência da República, que atestou o resultado negativo.
Deputados defendem prioridade para profissionais de saúde nos testes para detecção da Covid-19
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Lei 123/20, que torna prioritária a realização de exames para detecção de contaminação por coronavírus (Covid-19) dos profissionais de Saúde.
Projeto facilita o fornecimento virtual de informações sobre pacientes internados com coronavírus
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 124/2020, que determina procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais cearenses, sejam eles públicos ou privados.
No mês de abril Governo Federal publicou 26 Medidas Provisórias
O mês de abril se encerra com 26 medidas provisórias publicadas pelo Governo Federal. É o número mais alto para um único mês desde 2001, quando as atuais regras para edição e tramitação de MPs entraram em vigor.
PROS pede ao Supremo flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratar novos profissionais de saúde
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6381, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vereadores de Fortaleza poderão doar parte dos seus subsídios para apoiar o combate ao coronavírus
Os parlamentares deverão expressar o valor que podem ser descontados dos salários. Neste mês, os valores serão destinados para o Fundo Municipal de Saúde.
Coronavírus: projeto cria bolsa emergencial para famílias de baixa renda com doentes da Covid-19
O PI 46/2020 propõe a criação do programa “Bolsa Emergencial”, enquanto o 47/2020 dispõe sobre a suspensão de cobrança das contas de energia e água para tais famílias.
Camilo anuncia vale-alimentação para os 423 mil alunos da rede pública estadual
O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo pelas redes sociais no final da tarde desta quinta-feira (09).