O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que não vai aceitar que o Parlamento se torne um instrumento de conflito entre o Governo Federal e os estados no enfrentamento da crise do coronavírus.
O senador Eduardo Girão pediu que o cidadão acompanhe de perto o que está sendo feito com esse dinheiro em seu município, especialmente nos hospitais, diante da crise do Coronavírus (COVID-19).
O plenário do STF se reunirá, agora, quinzenalmente de [+]
Após duas semanas em isolamento por ter sido diagnosticado com a COVID-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (07), no início da sessão remota da Casa, que passou por dias de muita dor. Ele afirmou que a doença provocada pelo vírus exige preocupação, não sendo uma simples gripe.
Davi Alcolumbre considera a votação do Marco Regulatório do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), como pauta prioritária da Casa para 2020. Projeto já analisado pela Câmara, pode ir a Plenário Virtual para votação remota pelo senadores.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (03) que seja considerada uma saída "diagonal" do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre "A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus", nesta quinta-feira (02).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está curado do novo coronavírus e voltará às atividades. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, Alcolumbre fez novos testes após passar 15 dias em recuperação, todos com resultado negativo para Covid-19.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 104/20 regulamenta o estado de calamidade pública nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus, reconhecido pelo Congresso Nacional no mês de março.
Conforme as orientações do Ato da Mesa Diretora publicado no dia 17 de março, todos os eventos da Câmara Municipal estão suspensos desde a confirmação da transmissão comunitária na Capital. Na reunião, os parlamentares também discutiram como as deliberações legislativas se darão no período de isolamento social.