A política sem reforma – Djalma Pinto
O grande desafio a ser superado no Brasil reside mesmo na falta de educação para o exercício do poder.
Decisão do TSE sobre inelegibilidade deve ser observada por médicos candidatos
Condenação por realizar atendimentos gratuitos em casa e prescrever medicações em formulários do serviço público de saúde durante o período eleitoral.
Saiba como pesquisar sobre o dinheiro recebido por candidatos e partidos políticos
As prestações de contas eleitorais estão disponíveis a partir das Eleições 2002, quando os candidatos e as candidatas passaram a submeter digitalmente as contas ao TSE.
TCE Ceará responde consulta feita pela Prefeitura de Caucaia sobre reforma administrativa municipal
Lei do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus impõe restrições.
Liberada hoje (24) pela Receita Federal consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2021
O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo ''Meu Imposto de Renda'' e, em seguida, ''Consultar Restituição''.
Consórcios – Apenas 1.702 municípios brasileiros possuem órgão municipal de trânsito
Os Municípios abaixo de 20 mil habitantes, 68,4%, quase 70%, não contemplados nas políticas de mobilidade, abrigam 15,4% da população do país (32,1 milhões de habitantes).
Deputado lamenta parecer técnico do TSE sobre participação de “ficha suja” nas eleições deste ano
Segundo avaliação técnica do TSE, condenados em 2012 por caixa dois, abuso do poder econômico, dentre outros, e que não poderiam disputar em outubro, estarão aptos com a nova data. Pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), a inelegibilidade é de oito anos. Fruto da mobilização de milhões de brasileiros organizados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a legislação completou dez anos em 2020.
TSE precisa ser informado de qualquer movimento de partido para arrecadar recursos não oficiais
O ministro Edson Fachin destacou a necessidade de comunicação à Justiça Eleitoral de qualquer evento para obtenção de fundos realizado pelas agremiações políticas.
O adiamento das eleições e os prazos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa
Célio Studart pede que o TSE afaste as dúvidas e declare se os candidatos que estariam inelegíveis em outubro de 2020 continuarão ou não inelegíveis em novembro.
Termina nesta terça-feira (30) votação para escolha das novas datas de provas do Enem
A edição 2020 do Enem tem 5, 8 milhões de inscritos. Do total, 65,6% terminaram o ensino médio em anos anteriores, mais da metade tem mais de 20 anos de idade e 60% são mulheres.