A mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades por causa da pandemia de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.
Em seu voto, o ministro relator lembrou que os temas estão sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade: ADI 6359 e ADI 6374, respectivamente.
De acordo com ministro da Educação, Abraham Weintraub, a consulta ocorrerá na Página do Participante em final de junho.
É permitido o pagamento em espécie aos fiscais de partido, após a data da eleição, caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo.
O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, negou pedido para destinar R$ 34 milhões do Fundo Eleitoral ao combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico é conduzida pelos próprios integrantes do órgão e não por consultoria externa
Par o TCU a legislação vigente não prevê impedimento à realização de transferências do FAT para os fundos do trabalho próprios das esferas de governo que aderirem ao Sine.
Segundo levantamento feito pelo CNJ, os tribunais de Justiça do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, do Piauí e de São Paulo já têm juízes dedicados ao acompanhamento de investigações, trabalho semelhante ao previsto para o juiz de garantias.
O prazo para a conclusão dos trabalhos e para apresentação de uma proposta de ato normativo é 15 de janeiro.
Os fabricantes deverão utilizar letras maiores em alguns produtos, assim como a localização das observações quanto ao teor de açúcar, gordura, sódio e outros