Rádios e televisões vão poder fazer sorteios. O Congresso aprova a Medida Provisória que dá permissão
O relator da MP no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), acatou uma emenda do Cidadania para incluir as rádios comunitárias na lei.
Entidades temem que o Marco do Saneamento Básico aumente o preço da água
As entidades que se opõe ao Marco Regulatório do Saneamento Básico, temem que a medida privatize o acesso a recursos hídricos e deixe a universalização do saneamento fora de perspectiva.
Comissão mista do Congresso vai ouvir os governadores representantes dos consórcios regionais
Os governadores devem apresentar um panorama geral dos impactos da pandemia nas suas regiões, os efeitos das medidas adotadas e as dificuldades encontradas por estados e municípios no enfrentamento da crise sanitária.
Representantes da Confederação Nacional de Municípios querem o adiamento das eleições deste ano
A equipe técnica e jurídica da CNM apresentou argumentos e números que devem estar dentro do estudo a ser entregue pela entidade para justificar a importância do adiamento das eleições.
Procurador junto ao TSE é contra o adiamento do calendário de votação para prefeito
Vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em 4 e 25 de outubro, mesmo no contexto da pandemia do novo coronavírus.
PT questiona no STF a constitucionalidade da Lei que proíbe aumento para servidores até 2021
Para o PT, a lei, ao proibir o aumento salarial e a concessão de auxílios até final de 2021, viola o princípio da irredutibilidade remuneratória do funcionalismo público e afronta o direito adquirido.
Presidente do Banco do Brasil defende privatização. Deputado Mauro Benevides questiona
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) estranhou que Novaes tenha passado boa parte da sua apresentação inicial destacando títulos conquistados pelo banco como o de “Banco Mais Inovador da América Latina”, concedido pela revista Global Finance, e em seguida tenha afirmado que é preciso se desfazer da instituição.
Davi Alcolumbre anuncia sessão do Congresso Nacional para a próxima semana
Davi Alcolumbre, informou durante sessão remota nesta quarta-feira (03) que o Congresso deve se reunir na próxima semana. Segundo Alcolumbre, não foi possível realizar a sessão conjunta esta semana porque a Câmara tinha vários projetos para deliberar.
Todos estamos dependentes do coronavírus, inclusive a data da votação para escolha de prefeitos e vereadores, segundo o presidente do TSE
Os governos estaduais e municipais, em razão da grande pressão de grupos empresariais e prestadores de serviços, começam a ceder quanto à imposição do isolamento social, uma providência aprovada por todos para a contenção da propagação do vírus.
500 dias de Governo – Ministro da Economia pede que Congresso não derrube eventual veto ao reajuste do funcionalismo
Os servidores públicos e o Congresso Nacional precisam contribuir para a manutenção do eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para determinadas categorias do funcionalismo estadual e municipal, disse nesta sexta-feira (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes.