Debate no Congresso sobre a divisão dos recursos do Fundeb com escolas privadas

Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE): "A minha ponderação é que o texto da Professora Dorinha não faz mais do mesmo, porque lá são estabelecidos novos critérios para distribuição desses recursos, como faz o meu estado do Ceará. Lá, para o município receber dinheiro do Fundeb, ele tem que ter resultados, inclusive na lei de distribuição do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo estadual repartido com municípios]", avaliou.

Mourão destaca a aliança do Governo Bolsonaro com o Centrão e defende a volta da CPMF

A Reforma Administrativa, elaborada pelo Ministério da Economia, pretende alterar os direitos dos futuros servidores federais, e incluir a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Suspensão do recesso Legislativo de julho é medida merecedora de aplausos

Neste ano, em razão da pandemia do coronavírus, os Parlamentos brasileiros estão decidindo cancelar as férias do meio do ano e continuando com as sessões virtuais, como ocorre desde o mês de abril, quando mais agravada ficou a propagação do vírus. Foi uma decisão acertadíssima a suspensão do recesso parlamentar.

Eduardo Girão aponta crise entre Executivo e Judiciário; senador cobra mais atuação do Legislativo

O senador Eduardo Girão (PODEMOS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (07), que algumas instituições brasileiras estão "quase apodrecidas". Para Girão, vivemos uma crise política entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo, faltando uma atuação mais forte do Poder Legislativo.

By |2020-07-07T20:48:24-03:007 de julho de 2020|Tags: , , , , |

Davi Alcolumbre afirma que adiamento das Eleições Municipais foi baseado na ciência e medicina

Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as Eleições Municipais de outubro para novembro, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso Nacional foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da COVID-19.

By |2020-07-02T20:35:18-03:002 de julho de 2020|Tags: , , , , , |

Municípios brasileiros devem R$ 40 bilhões de precatórios, revela presidente da CNM

Aroldi lembrou que uma Emenda Constitucional aprovada há três anos, a EC nº 99/2017, estabeleceu que, no prazo de seis meses, a União deveria passar a oferecer linha de crédito para ajudar os municípios a quitarem seus títulos precatórios.

Convenções virtuais para homologação de candidaturas. Donos de partidos ficarão com mais força

Dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode fixar uma nova data para a votação deste ano se o Congresso mantiver os dias (4 e 25 de outubro) estabelecidas na Constituição Federal, é desconhecer as competências dos Poderes na Democracia, é querer diminuir o Parlamento.

By |2020-06-29T20:33:47-03:0029 de junho de 2020|Tags: , , , |
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