Pautas prioritárias do Congresso e do Judiciário após parada no período de Carnaval
Esplanada dos Ministério em Brasília/DF. Foto: Reprodução/STF. O [+]
“Brasil está menos pobre e com mais renda”, diz Lula ao Congresso
Lula faz balanço positivo dos dois anos de governo e destaca avanços sociais e econômicos.
Trinta Medidas Provisórias do governo aguardam aval do Congresso Nacional
Maioria das MPs trata de eventos climáticos como a reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte.
Lula veta integralmente projeto que equipara diabetes Tipo 1 a deficiência
A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024.
Relator do novo Código Eleitoral reserva 20% das cadeiras dos legislativos para mulheres
O atual Código Eleitoral está próximo de completar 60 anos. Ele foi sancionado em 15 de julho de 1965, no início da ditadura militar, pelo então presidente Castello Branco.
Proposta institui programa para viabilizar aquisição de eletrodomésticos e móveis por famílias afetadas por desastres
O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão Casa para facilitar a aquisição de móveis e eletrodomésticos essenciais destinados aos grupos familiares diretamente afetados por situações de desastre.
Para brasileiros, democracia é melhor sistema, mas funciona mal e está ameaçada
A pesquisa foi feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a AGU e a Febraban.
Comissão de combate à violência contra mulher no Congresso apresenta relatório final na quarta (18)
Com a apresentação do documento, o colegiado encerra os trabalhos deste ano.
Na Itália – Rodrigo Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse que tem apelado para que a matéria seja pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”.
Falta de recursos e de transparência desafia retomada de obras na educação
A Corte de Contas verificou também que a gestão do FNDE não implementou a transparência adequada para acompanhamento dos órgãos de controle externo e da sociedade.