O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados.
Ministro Fewrnando Haddad comemora a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e das despesas previdenciárias de municípios com até 156 mil habitantes.
Emendas Parlamentares: projeto de lei vai regulamentar novas regras que devem respeitar critérios de transparência e rastreabilidade.
Ainda neste semestre, o governo pretende enviar ao Congresso uma proposta para a taxação das big techs (grandes empresas de tecnologia), disse nesta quarta-feira (28) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
A proibição da saída temporária por motivo de visita à família ou participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social, prevista no projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, foi vetada pelo presidente da República ao sancionar a lei. Mas o veto do Executivo foi derrubado pelo Legislativo e o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, em ação da Associação Nacional da Advocacia Criminal - Anacrim.
Celebração de 120 de nascimento do marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho está marcada para quinta-feira (22), às 14h. O requerimento foi apresentado pelo Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Hoje os partidos devem ter, no mínimo, cinco deputados federais até 20 de julho do ano da eleição para que garantam um lugar nos debates.
O Plenário do Senado durante a sessão de votações [+]
Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano. A informação foi dada hoje ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Os discursos em defesa da ampliação do acesso a armas de fogo pela população civil dominaram os debates sobre a questão na última década. Desde 2015, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos nas tribunas do Congresso Nacional do que as falas contrárias ao uso de armas pelas pessoas comuns.