Davi Alcomumbre adia para 17 de junho realização de sessão do Congresso Nacional
Na pauta estão 60 vetos presidenciais pendentes de análise e leitura de requerimento para a instalação de CMPI sobre fraudes no INSS.
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos
Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Vai à sanção presidencial aumento de pena para casos de homicídio contra agentes da Justiça
O projeto reconhece como atividade de risco permanente o exercício das funções de juízes, membros do MP, defensores públicos, advogados públicos e oficiais de Justiça.
Deputada critica ação policial contra indígenas em manifestação
A deputada disse que, diante da repressão à manifestação, ela tentou entrar no prédio do Congresso para dialogar e negociar a entrada pacífica dos indígenas
Congresso realiza sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Edson Queiroz
A iniciativa partiu de requerimento da deputada federal Fernanda Pessoa (União-CE) e do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional
Entidade representativa do setor agropecuário vai apresentar prioridades do ano para os parlamentares
Anistiar réus por atos antidemocráticos em Brasília seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que pretendem extinguir a punição imposta pelo STF.
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil vai ao Congresso
Governo enviará ao congresso projeto de isenção do ir para quem ganha até r$ 5 mil.
Lewandowski diz que texto da PEC da Segurança está pronto para ser enviado ao Congresso
"Essa PEC pretende, em linhas gerais, criar um Sistema Único da Segurança Pública que estará na Constituição"