Depois de dois anos, prefeitos voltam a fazer pressão aos parlamentares em Brasília
XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre nos dias 25 a 28 de abril.
Congresso Nacional recebe iluminação amarela e azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
A data, reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2012, envolve campanhas de conscientização sobre a síndrome e ações para reduzir preconceitos.
Ministra Rosa Weber nega ampliação do prazo para que Congresso Nacional detalhe as emendas do relator do Orçamento
Em dezembro de 2021, o Plenário da Corte estipulou prazo de 90 dias corridos.
Promulgada a Lei de distribuição de absorventes higiênicos
O presidente Jair Bolsonaro havia vetado a lei no ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e restaurou o programa.
Programa de renegociação de dívidas de microempresas é promulgado pelo Congresso Nacional
Bolsonaro havia vetado a Lei, segundo ele, por ser contrária ao interesse público. O benefício fiscal implicaria renúncia de receitas.
Congresso Nacional mantém 8 vetos do presidente Bolsonaro sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais
Além dos oito vetos mantidos por inteiro, outros dois vetos foram mantidos parcialmente - alguns dos seus dispositivos foram derrubados.
Deputados e senadores derrubam vetos do presidente Bolsonaro a vários projetos de lei
Os parlamentares decidem retirar outros 14 vetos que estavam na pauta da sessão.
PL aprovado na Câmara Federal torna crime a violência institucional; texto segue para sanção presidencial
A proposta muda a Lei de Abuso da Autoridade e foi apresentada em resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer.
Três parlamentares representarão o Congresso Nacional na Comissão de Transparência do TSE
A sugestão de aumentar a representatividade dos parlamentares partiu do presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin.
Revisão de aposentadorias do INSS pode gerar despesas de R$ 360 bi, segundo AGU
O recurso será levado para julgamento no plenário físico do STF após pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques, conforme defendido pela AGU.