Congresso Nacional pode derrubar veto de Bolsonaro ao projeto de apoio à cultura
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado).
Congresso Nacional promulga PEC que garante recursos para candidaturas femininas
Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação delas na política.
Congresso Nacional promulga nesta terça (5) regras para candidaturas femininas
A Constituição brasileira vai passar a ter o parágrafo: "o fundo de financiamento de campanha e do fundo partidário, bem como o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a ser distribuído pelos partidos deverão ser de no mínimo 30%".
Frente Parlamentar Mista em defesa de avanços para cidades inteligentes
Uma das primeiras missões da frente parlamentar é fazer avançar a atualização de marcos regulatórios e a instituição da Política Nacional de Cidades Inteligentes.
Manifestações sobre nota do Ministério da Defesa alusiva ao aniversário do Golpe Militar
Luís Roberto Barroso, ministro do STF, destacou, que, durante o regime militar, as eleições foram canceladas, o Congresso foi fechado, parlamentares e professores foram cassados e estudantes proibidos de se organizarem.
Projeto que designa custeios de perícias do INSS pelo Governo Federal é aprovado pelo Senado
A matéria que segue para sanção presidencial, vale para beneficiários sem condições de arcar com custos.
A cada renovação do Congresso Nacional atualiza-se o vaticínio de Ulysses Guimarães sobre sua piora
Ulysses disse certa vez: “Você só diz que esse Congresso é ruim porque ainda não viu o próximo”.
Redução tributária para diesel e gás vai para votação no Congresso Nacional
Texto aprovado ajusta a LDO às novas regras para pagamento de precatórios e dispensa o governo de suplementar o Fundo de Financiamento de Campanha.
Publicada norma pondo fim a cobrança da taxa de fiscalização para o transporte rodoviário interestadual
Congressistas derrubaram veto de Bolsonaro acabaram com a cobrança da taxa anual de R$ 1,8 mil.
Depois de dois anos, prefeitos voltam a fazer pressão aos parlamentares em Brasília
XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre nos dias 25 a 28 de abril.