Reforma Administrativa federal é aprovada na Comissão de Constituição da Câmara
O texto será analisado, agora, por uma Comissão Especial e depois pelo Senado.
Deputados rejeitam retirada de pauta da PEC da Reforma Administrativa; texto será votado nesta terça-feira (25) na CCJ
A Reforma mexe na Constituição para alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e também modifica a organização administrativa do Estado.
Deputados tentam protelar votação da PEC da Reforma Administrativa
A expectativa é que a admissibilidade da proposta seja votada nesta próxima quinta-feira (19), quando termina o prazo de duas sessões do Plenário para o período de vista.
Servidores públicos registram indignação no debate sobre a Reforma Administrativa na Câmara Federal
Mas o Governo Bolsonaro considera as mudanças necessárias para dar mais eficiência à administração pública.
CCJ da Câmara dos Deputados vai convidar ministro Paulo Guedes para esclarecer projeto da reforma Administrativa
Inicialmente, o requerimento, de autoria do deputado Rui Falcão (PT/SP), previa a convocação do ministro, mas por acordo entre os integrantes da comissão o texto foi alterado para que o ministro fosse convidado. A diferença é que, como convidado, o ministro não é obrigado a comparecer.
Projeto inclui professores da rede pública de Fortaleza no grupo prioritário de vacinação
Projeto de Lei (PL) nº 31/2021, de autoria do vereador Lúcio Bruno (PDT), inclui os trabalhadores e alunos da rede pública municipal de educação na primeira fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do novo coronavírus (Covid-19).
Senador Kajuru diz que gestão de Alcolumbre na presidência da CCJ será um desastre; Davi pede respeito
"Para mim a sua gestão será desastrosa. A CCJ será um puxadinho do Palácio do Planalto. Se eu errar, eu vou reconhecer. Boa sorte ao senhor e tomara que o senhor cale a minha boca", disse Kajuru.
Comissão do Senado dá prioridade a matérias relacionadas aos interesses das mulheres
A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), incluiu na lista de votação 11 projetos de Lei que vão do combate à violência ao fortalecimento do protagonismo da mulher na política.
Deputados analisam na CCJ a PEC que impede anistia a militares amotinados para garantir a votação em plenário nesta terça-feira
Os deputados Leonardo Araújo e Sérgio Aguiar, dentre outros, defenderam a constitucionalidade da matéria encaminhada pelo governador, inclusive apontando uma decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a competência dos estados federados de punirem ou anistiarem administrativamente os seus policiais.
Emenda constitucional da Reforma Sindical começa a tramitar na Câmara dos Deputados
A proposta foi aprovada sem a inclusão do item que previa a possibilidade de cobrança de uma contribuição para custeio dos sindicatos, aprovada durante acordo de convenção coletiva