Pacheco destaca autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça indicado para o STF
Cabe ao senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), que preside a CCJ, decidir o momento mais oportuno para agendar a sabatina de Mendonça.
Sabatina de Augusto Aras para mais dois anos à frente da PGR acontece na terça-feira (24)
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019.
Está na CCJ do Senado a indicação de André Mendonça para ministro do STF
Se passar pela CCJ, o nome de André Mendonça vai para o Plenário do Senado e precisa do apoio da maioria absoluta da Casa: 41 votos favoráveis.
CCJ aprova maior transparência na publicação de diários oficiais da União, dos Estados e dos Municípios
As publicações deverão estar disponíveis na internet, para acesso gratuito, e deverão atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica.
Senado vota indicação de André Mendonça ao STF em agosto
Se tiver o nome aprovado, Mendonça, que tem 48 anos, poderá ficar no STF por 27 anos, até se aposentar.
Comissão aprova mudanças na demarcação e terras indígenas no Brasil podem diminuir
O texto-base do projeto foi aprovado na semana passada, mas ainda faltavam destaques que poderiam mudar o texto. Todas as tentativas de alteração, no entanto, foram rejeitadas.
CCJ aprova projeto de Tasso Jereissati que autoriza intimação judicial por aplicativo de mensagens
Para Tasso, a previsão em lei pode contribuir para que a prática seja disseminada no País com segurança jurídica.
CCJ da Câmara Federal aprova proposta do ensino domiciliar, o “homeschooling”
Na modalidade de homeschooling, os pais ou responsáveis assumem as funções dos professores no processo de educação dos filhos.
Câmara Federal: Subcomissão sobre legislação penal da atualidade é instalada na CCJ
A subcomissão vai apreciar as proposições pendentes de deliberação no colegiado que tratem de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.
Pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da AL desta terça-feira (01)
Deputados apreciam projeto de lei do Poder Executivo, um projeto de emenda constitucional (PEC), além de 12 projetos de lei e 24 projetos de autoria de parlamentares.