CCJ da Câmara Federal aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios, também chamada de PEC do Calote
Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), poderá constituir uma Comissão Especial para analisar o mérito da medida.
Presidente do Senado desconversa sobre data da sabatina de André Mendonça indicado para o STF
Rodrigo Pacheco vai conversar com Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, e fará ponderação do melhor caminho, o caminho de consenso, para poder resolver essa questão.
Projeto transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos Tribunais Regionais
A composição dos TRF da 5ª Região, com sede em Recife, passa a ser a seguinte: 24 juízes, com jurisdição sobre Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Senadores cobram do presidente da CCJ sabatina de André Mendonça para vaga no STF
Em resposta, Davi Alcolumbre informou que ainda não há data prevista. Somente.
Pedido coletivo de vista adia votação da PEC dos Precatórios na CCJ da Câmara Federal
Parlamentares contrários à matéria querem mais tempo para analisar o texto, que divide opiniões na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
CCJ do Senado discute na quarta-feira (15) parte da Reforma Eleitoral aprovada na Câmara
A PEC traz mudanças nas regras sobre incorporação de partidos, na regra da anterioridade, que exige um ano de vigência da lei para que gere efeitos nas eleições seguintes, e na data de posse de presidente e governadores.
Aprovado na CCJ projeto de criação do Programa Fortaleza Solar de incentivo ao uso de energia alternativa
Segundo o vereador Júlio Brizzi por ser considerada uma fonte limpa, a energia solar é uma das alternativas mais promissoras para obtenção energética.
PEC dos Precatórios – Relator apresenta parecer favorável, mas proposta deve enfrentar resistências na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi retirada de pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos/SP).
Senado aprova nome do cearense Mário Henrique Nunes Maia para o Conselho Nacional de Justiça
Durante a sabatina, todos os indicados defenderam a democracia, o diálogo com o Congresso Nacional e com os demais Poderes e reforçaram que trabalharão para frear eventuais abusos de membros do Ministério Público.
Aprovada pelo plenário do Senado a recondução de Augusto Aras ao cargo de PGR
A sabatina, conduzida pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), se estendeu por quase sete horas.