Senador Davi Alcolumbre anuncia retomada dos trabalhos da CCJ e é cobrado sobre sabatina de André Mendonça
O presidente da CCJ atribuiu a paralisação das reuniões à falta de espaço pois a sala estava ocupada pela CPI da Covid.
PGR opinará sobre demora de Alcolumbre em marcar sabatina de André Mendonça
A peça, apresentada no Supremo por um advogado, aponta suposto cometimento dos crimes de discriminação religiosa.
Superpoderes do presidente da Câmara e da CCJ do Senado
O que ocorre em relação a André Mendonça, sujeitando-o a uma certa humilhação, diminui o indicado. E nenhum magistrado deve chegar ao posto de trabalho tendo que passar por tal situação.
Ministro Lewandowski nega ação contra demora da CCJ do Senado para marcar sabatina de André Mendonça
Segundo o ministro, além de se tratar de questão interna do Senado, os parlamentares não demonstraram, na ação, qual direito líquido e certo teria sido violado.
Deputados federais da CCJ aprovam projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Tornar crime a conduta de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos de idade e maior de 14 anos de idade, prevalecendo-se o agente de autoridade sobre a vítima.
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa pode livrar quem pratica “rachadinha”
Autor do requerimento do debate, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que a modernização da legislação não pode resultar em retrocessos.
Senadores governistas cobram sabatina de indicado para o Supremo Tribunal Federal
Advogado-geral da União, André Mendonça, foi indicado para o STF em 13 de julho. A sabatina e aprovação pela CCJ é requisito para análise do indicado no Plenário do Senado.
Ministro do STF pede informações ao presidente da CCJ do Senado sobre sabatina de André Mendonça
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO) acionaram o STF. Eles qualificam como ato "ilegal e abusivo" a conduta de não pautar reunião da CCJ para chancelar ou rejeitar o nome indicado para a cadeira no Supremo.
Emenda à Constituição da Reforma Eleitoral está na pauta do Senado, após aprovação na Câmara
O texto de consenso recomendado por Simone Tebet no parecer prevê que os deputados federais, estaduais e distritais e os vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.
CCJ da Câmara Federal aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios, também chamada de PEC do Calote
Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), poderá constituir uma Comissão Especial para analisar o mérito da medida.