Antecipação dos registros de candidaturas. Algumas cidades cearenses ainda não têm prefeitos
Uma das sugestões de antecipação dos registros de candidaturas defende a realização das convenções partidárias em maio, e não em julho como é atualmente.
Uma das sugestões de antecipação dos registros de candidaturas defende a realização das convenções partidárias em maio, e não em julho como é atualmente.
Barroso afirmou que o Tribunal mantém uma “campanha” para que pelo menos 30% dos órgãos diretivos dos partidos sejam integrados por mulheres.
Ainda segundo o dirigente, o PSD esteve ao lado do grupo desde 2006, quando Cid Gomes foi eleito pela primeira vez governador do Ceará. No entanto, ele lembrou alguns desentendimentos, como aqueles ocorridos durante o processo de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O Projeto de Lei (PL) 4795/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), reserva 30% das vagas de candidaturas dos partidos e coligações, nas eleições para os Legislativos, para candidatos LGBTQIA+, sem prejuízo das candidaturas previstas para os sexos masculino e feminino. A proposta altera a Lei das Eleições, de 1997, que hoje já prevê uma cota de 30% de candidaturas femininas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Este ano foram 557.342 pessoas com desejo de serem candidatas a prefeito, vice-prefeito ou vereador.
Por sugestão do Genafe, o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou ofício à líder da bancada, deputada Professora Dorinha Seabra, requerendo o envio de informações mais detalhadas do estudo, indicando expressamente quais os partidos políticos não observaram o percentual estabelecido pela Lei 9.504/1997 e em quais municípios brasileiros foi detectado esse descumprimento.
Os partidos, lamentavelmente, são os principais responsáveis pelo menoscabo que expressiva parcela do eleitorado tem aos políticos.
No total, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. A maior parte dos eleitores brasileiros é formado por mulheres cerca de 52,49% (77.649.569), já os homens totalizam 47,48% (70.228.457). Além disso, mais de 40 mil pessoas não informaram gênero, representando 0,03% do total.
Nas eleições gerais de 2018, embora 47,6% dos candidatos fossem negros, apenas 27,9% foram eleitos.
Os pedidos têm como motivação desincompatibilizações irregulares, rejeição de contas, ausência de documentos, entre outros.