Cidadania vai trabalhar para eleger o primeiro deputado federal no Ceará
O objetivo inicial da legenda era disputar vagas na Assembleia Legislativa. Agora o foco é Câmara Federal.
Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
A aprovação do projeto foi uma resposta a situações que chocaram o Brasil, como a morte em março do menino Henry Borel, de 4 anos de idade, no Rio de Janeiro, em decorrência de maus-tratos. Segundo a polícia, os responsáveis são a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Dr. Jairinho. Os dois foram presos.
Câmara Federal – Projeto obriga presença de 1/3 de mulheres na direção das Oscips
Oscips são organizações da sociedade civil de interesse público e as organizações sociais (OSs) que atuam em parceria com a administração pública.
Votação sobre o voto impresso na Comissão Especial fica para depois do recesso parlamentar
A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 5 de agosto.
Remarcações de passagens aéreas podem ser feitas até dezembro de 2022
A regra vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e teatrais, palestras e conferências. O profissional que não cumprir o contrato no prazo terá que restituir o valor recebido até 31 de dezembro de 2022, corrigido pela inflação.
Questionamentos sobre escolhas de reitores e dirigentes de institutos federais de Ensino
Projeto de Lei 2699/11 institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nas eleições de dirigentes universitários.
Adiada para agosto votação do parecer sobre o voto impresso na Comissão Especial
A próxima reunião do colegiado foi marcada para o dia 5/08.
Projeto que define direitos de transmissão de futebol ao clube mandante é aprovado pela Câmara Federal
O texto cria a Lei do Mandante e prevê exclusividade ao clube mandante das partidas de futebol nos chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo.
Comissão Especial adia votação de proposta que prevê “distritão” nas Eleições 2022
Deputado Danilo Forte (PSDB-CE) citou a pressa na aprovação da matéria diante do princípio da anualidade, pelo qual novas regras só terão efeito na eleição seguinte se entrarem em vigor pelo menos um ano antes do pleito.
Câmara Federal aprova inclusão de Libras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A modificação na LDB deve beneficiar estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue.