Carlos Felipe não tentará reeleição e avalia se candidatar à Câmara Federal
Atualmente, além de Carlos Felipe, o PCdoB tem em seus quadros na Assembleia Legislativa a deputada Augusta Brito, que tentará reeleição.
Atualmente, além de Carlos Felipe, o PCdoB tem em seus quadros na Assembleia Legislativa a deputada Augusta Brito, que tentará reeleição.
Daniel Silveira, que continua preso, já foi condenado com pena de suspensão do mandato e das prerrogativas de parlamentar por seis meses.
30 tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto máximo do funcionalismo público, pois são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos.
Arthur Lira: "Cabe ao Poder Executivo ficar no limite dele nos preceitos constitucionais. E as Forças Armadas, da mesma forma”.
O calendário escolar deve incluir o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
Como há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias no País, o subsídio terá um custo total estimado em R$ 45 milhões.
As três legendas devem fazer parte da coligação que dará sustentação ao parlamentar na disputa pelo governo do Ceará em 2022.
A proposta insere o dispositivo no Código de Processo Penal, no capítulo sobre busca e apreensão.
A denúncia partiu do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, que afirmaram a intenção da compra da vacina Covaxin com preço superfaturado.
A proposta também muda regras de fundos de investimento. A matéria segue para análise no Senado Federal.