Relatório da LDO 2022 da União é apresentado na Comissão Mista de Orçamento
O relatório preliminar indica que as despesas do Ministério da Educação, em valores reais, sofreram tendência de queda.
O relatório preliminar indica que as despesas do Ministério da Educação, em valores reais, sofreram tendência de queda.
Centrais de negócios já são conhecidas no mercado, mas não existe lei regulando essas parcerias entre as empresas.
A PEC dará segurança jurídica aos atos praticados por um conjunto de mais de 15 mil servidores públicos que tiveram suas posses no cargo impugnadas pelo STF, com a ADI 598 ''sob a justificativa de que o título de Pioneiro do Tocantins" concedido aos servidores estaduais não poderia ter sido utilizado como motivo de favorecimento na classificação do aludido concurso.
O presidente da Câmara Federal informou que o limite para votar as alterações na Legislação Eleitoral é dia 4 de agosto, caso haja recesso.
Milton Ribeiro disse que foram destinados recursos para a compra de insumos para as escolas e foram abertos cursos de capacitação online para professores.
O parecer seguirá agora para análise pelo Plenário da Câmara. Para ser aprovado, o parecer depende de 257 votos, em votação aberta.
Ministro da Economia disse que não compareceu antes porque, na data, o TCU apreciava as contas do presidente Bolsonaro.
Comunicados, boletins e instruções ao eleitorado a fim de incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política e também de esclarecer sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
O presidente pode até não ser ligado à compra suspeita, mas nada teria feito ao ser avisado das irregularidades.
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) terá duração até 30 de dezembro, e as regras de funcionamento serão definidas na primeira reunião. O colegiado reunirá será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.