Câmara Federal aprova obrigatoriedade de colocação do símbolo do autismo em repartições e transportes
O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa mundialmente a conscientização do transtorno do espectro autista.
Deputados aprovam Medida Provisória abrindo crédito para compra de vacinas contra a Covid-19
Segundo o governo, R$ 3,6 bilhões servirão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz.
Validade do Plano Nacional de Cultura em discussão na Câmara
PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão.
Seis MPs na pauta da Câmara; entre elas a retirada do incentivo tributário para a indústria química
Essa é a segunda tentativa do governo de retirar os incentivos ao setor de uma só vez. A primeira tentativa foi por meio da MP 1034/21, de março do ano passado, cujos efeitos começariam em julho daquele ano.
Depois do Senado, agora é a vez da Câmara Federal debater o aumento na conta de luz no Ceará
No programa do Blog do Edison Silva na Rádio Assunção cearense foi comentado sobre uma nota na coluna Política do jornal Estadão, de sexta-feira (6), passando a ideia de que o deputado federal Danilo Forte (União/CE) quer tirar a “paternidade” do deputado Domingos Neto (PSD/CE) na apresentação do projeto de decreto legislativo para cancelar o aumento concedido pela Aneel.
Medidas Provisórias aguardam votação na Câmara dos Deputados
Estão previstas sessões do Plenário na terça, quarta e quinta-feira.
Heitor Freire e outros vão responder processo no Conselho de Ética da Câmara
Deputado Heitor Freire (União-CE) relatou ter se dirigido a uma escola no DF para conferir denúncia de que uma amostra relativa à consciência negra retratava policiais com símbolos nazistas.
Piso Nacional dos Enfermeiros e outros serão votados nesta quarta-feira (4)
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, que suspende o reajuste tarifário anual de 2022 da Enel do Ceará, segundo Lira, precisa ser discutido para que esse aumento seja esclarecido e valer para todos os Estados.
Só as indústrias defendem a reforma trabalhista. Trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho querem revogá-la
Tema foi debatido em comissão geral da Câmara dos Deputados.
Projeto de lei quer impor mais sanções a advogado que perder prazos processuais
O texto insere novas medidas no Código de Processo Civil.