Comissão Especial da Reforma Tributária será instalada na Câmara Federal
O texto substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade.
Arthur Lira põe para andar a PEC da Reforma Tributária parada desde novembro de 2021
O texto substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade.
Medida que normatiza ensino domiciliar é aprovada pela Câmara Federal
Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.
Ensino domiciliar – deputados vão votar o projeto de lei em regime de urgência
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) afirmou que a educação domiciliar desvaloriza o professor.
Deputados discutem ganho de aposentado superior ao teto nacional
Portaria do Ministério da Economia permite ao servidor aposentado que trabalha em cargo de confiança ganhar mais do que o teto constitucional – que atualmente é de R$ 39,2 mil.
Críticas à privatização da Eletrobras em audiência na Câmara dos Deputados
Para representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, a privatização deve significar aumento na conta de luz para o consumidor.
Projeto sobre atuação dos cultos religiosos no Brasil reconhece às instituições caráter de entidade cultural
Proposta garante a igrejas acesso a recursos previstos em lei para instituições culturais e prevê imunidade tributária.
MP da renegociação de dívidas do Fies na pauta de votação da Câmara Federal
Mais sete MPs estão prontas para votação, entre elas a que aumentou o salário mínimo em janeiro.
Representante das distribuidoras de energia elétrica justifica para deputados federais o aumento na conta de luz
A reunião, na Câmara Federal, discutiu o reajuste em vigor desde abril nas faturas para consumidores do Ceará.
Escolhido o relator do processo contra Heitor Freire no Conselho de Ética
Os relatores vão ter dez dias úteis a partir de 12 de maio para apresentar os pareceres preliminares na secretaria do Conselho de Ética. Os votos dos relatores ficarão sob sigilo até a leitura na reunião pública.