Servidor terá que comprovar frequência às aulas para garantir horário especial
A lei atual exige a compensação de horário das aulas, respeitada a carga semanal do trabalho, mas não exige a comprovação de frequência às aulas.
Servidores federais protestam na Câmara contra a falta de negociação do aumento salarial
Bolsonaro quer conceder um reajuste de 5%. Os servidores reivindicam 19,19%.
Nova Comissão Especial da reforma tributária é instalada na Câmara dos Deputados
A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade.
Associação propõe projeto que determina que serviços jornalísticos da comunicação pública sejam imparciais
Sugestão da Associação Brasileira de Comunicação Pública foi aprovada pela Comissão de Legislação Participativa.
Por causa de troca de partidos, Câmara escolhe três novos membros da Mesa Diretora
Serão eleitos os novos 1º vice-presidente dentre parlamentares do PL, e 2º dentre filiados ao PT e e 3º secretários dentre os filiados ao PSDB.
144 pedidos de impeachment – Não há prazo definido em lei para Arthur Lira deliberar
STF diz para deputados que não existe norma legal que defina prazo para análise.
Deputados querem criminalizar comemorações ou a negação do Golpe de 64
Texto também proíbe construção de estátuas e monumentos homenageando quem tenha praticado atos de violação aos direitos humanos entre 1964 e 1985.
Redução de prazo dos governos na tramitação de processos cuja parte seja idoso
Proposta acaba com a contagem em dobro para manifestações processuais contra o poder público.
Detalhes do projeto educação dos filhos em casa que foi aprovado na Câmara
O líder do governo Bolsonaro, deputado Ricardo Barros (PP-PR), trabalhou para aprovação da matéria argumentando que o texto descriminaliza a atividade.
4ª Conferência Nacional de Cultura pode não acontecer em 2022
Não houve previsão orçamentária dos Estados para realizar suas conferências de cultura, por não haver sinalização do governo federal à época da preparação do Orçamento de 2022.