Celso de Mello recebeu a cópia da gravação na noite de sexta-feira (08). O registro da reunião foi solicitado pelo decano, que determinou que a mídia seja mantida em segredo de Justiça.
No pedido de diligências, o procurador pede que sejam realizados os depoimentos dos ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; Augusto Heleno do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e da Casa Civil, Walter Braga Netto, além da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), para “esclarecimentos dos fatos”.
No ofício enviado à procuradora-geral Fabiana Costa Oliveira Barreto, o procurador Aras defende a responsabilização penal dos autores.
O pedido, autuado no STF como Inquérito 4.829, aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta segunda-feira (13), que os Poderes Executivo e Legislativo devem atuar coordenadamente para mitigar o avanço do novo coronavírus.
O documento destaca que, em direção contrária às orientações de caráter sanitário, de âmbito interno e internacional, o presidente da República, Jair Bolsonaro, em pronunciamento veiculado na noite de 24 de março (terça-feira), em cadeia nacional, refutou a necessidade de isolamento social em face da pandemia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anulou decisão dele próprio na qual solicitava informações à Receita Federal e ao antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), que lhe deu acesso a mais de 600 mil dados de contribuintes.
Do grupo de sete procuradores que atuam na Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, apenas dois são novatos. Os demais atuavam na equipe da ex-procuradora Raquel Dodge.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu as boas-vindas ao novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em sua primeira participação na sessão plenária do Supremo. Aras foi nomeado em 26/9 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o comando do Ministério Público da União pelo próximo biênio.
Novo procurador-geral da República promete continuidade da Lava Jato, em discurso proferido ao assumir o cargo na presença dos chefes dos três poderes da República.