Dias Toffoli manda procuradores da Lava Jato compartilhar todas as investigações com a PGR
Desde que assumiu a PGR, Augusto Aras tem tentado dar mais transparência e uniformizar a atuação do Ministério Público no país.
Procurador-geral da República entende ser inconstitucional emenda feita à Constituição do Ceará
O procurador-geral da República requer ao STF a concessão de medida cautelar para suspender imediatamente a norma questionada.
Procurador da República defende a obrigatoriedade da transmissão da Voz do Brasil em horário impositivo
Ao instituir o Código Brasileiro de Telecomunicações, a Lei 4.117/1962 regulamentou o monopólio da União para a exploração dos serviços telefônicos, telegráficos, de transmissão de dados e demais serviços públicos de comunicação, estabelecido pela Constituição de 1934.
Procurador geral faz mudança na estrutura nacional da Procuradoria da República
Aras abriu na PGR espaços nos setores aparelhados por gestões passadas. E permitiu que o próprio MPF se investigasse, como investiga os outros.
Procurador da República reitera sua posição quanto ao Inquérito das Fake News no STF
Por essa razão, nesta quinta-feira (04), a PGR entrou com petição no Inquérito 4.781, para que apensos envolvendo pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função sejam autuados como processos independentes.
Celso de Mello envia ao PGR acusações contra General Heleno; uma delas é do PDT
Após os despachos, Heleno publicou nota na qual diz que o "pedido" de apreensão do celular de Bolsonaro, caso fosse deferido, seria "uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder".
Procurador-geral da República esclarece posição em relação ao inquérito das fake news no STF
Nota pública da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre matérias jornalísticas de que o procurador-geral Augusto Aras, teria mudado de opinião quanto à constitucionalidade do inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março do ano passado.
Personalidades do mundo jurídico brasileiro repelem agressões a jornalistas
Alexandre de Moraes lamentou o fato de grandes veículos de comunicação — como os do Grupo Globo e a Folha de São Paulo — terem retirado seus jornalistas das entrevistas do presidente Jair Bolsonaro à porta do Palácio do Planalto por falta de segurança.
Augusto Aras solicita ao STF suspensão do inquérito sobre fake news e ameaças contra Suprema Corte
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.
De supetão, Bolsonaro vai à PGR e faz elogios ao Ministério Público Federal
Durante a cerimônia, o presidente Bolsonaro afirmou que “cada dia mais, o nosso Ministério Público se mostra completamente inteirado com o destino da nossa nação”.