Mensagem do Governo do CE que prevê seleção virtual para contratação temporária de professores recebe parecer favorável
A expectativa é que a matéria seja votada já na próxima sessão legislativa, ainda sem data confirmada.
A expectativa é que a matéria seja votada já na próxima sessão legislativa, ainda sem data confirmada.
O presidente Evandro Leitão (PDT) informou a intenção de zerar a pauta legislativa, colocando todos os projetos de autoria parlamentar para apreciação na próxima semana.
A explosão atingiu uma unidade da empresa White Martins, na avenida Francisco Sá, no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, na manhã deste sábado (24).
O objetivo é assegurar uma rede assistencial ampla, sólida e especializada para dar suporte às vítimas, estimular as denúncias e punir quem comete o crime.
De autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), o Projeto de Lei (PL) n° 163/2021 estabelece que farmácias e outros estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, recebam denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de calamidade pública no Ceará, provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). A matéria foi lida na sessão extraordinária remota, desta terça-feira (20), da Assembleia Legislativa.
Nenhuma mensagem do Poder Executivo foi analisada na sessão remota, no entanto, as comissões deverão reunir-se novamente nesta quinta-feira (15), durante a sessão deliberativa, quando começarão a tramitar pelo menos três mensagens do governo.
O Projeto de Lei (PL) 140/2021, do deputado Nelinho (PSDB), institui a criação da Rota da Fruticultura no Ceará. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.
O legislador cearense precisa ser comedido, prudente e extremamente cioso de suas responsabilidades quando for provocado a mudar o texto constitucional.
A regionalização é apresentada como uma das ferramentas para promover a integração municipal, viabilizar ganhos de escala e assegurar recursos para o atingimento das metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento Básico.
A Casa reúne-se após ter tido suas duas últimas sessões levantadas em homenagens a ex-deputados falecidos, respectivamente Aécio de Borba e Adauto Bezerra. Confira o que será votado.