A sessão ordinária deliberativa está sendo em formato híbrido.
A Casa reúne-se após ter tido suas duas últimas sessões levantadas em homenagens a ex-deputados falecidos, respectivamente Aécio de Borba e Adauto Bezerra. Confira o que será votado.
Pelo menos 19 projetos de Lei estão na pauta do dia, mas nenhum deles devem ser votados na sessão desta quarta-feira, pois seguirão para apreciação das comissões técnicas permanentes. Somente alguns requerimentos, de moção de pesar, seguem para votação do dia.
Durante votação nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa, foram aprovados 18 projetos, sendo seis do Poder Executivo, 11 de parlamentares e um da Mesa Diretora.
De acordo com a matéria, a perda da cidadania brasileira só deve ocorrer quando a naturalização for cancelada por decisão judicial em virtude de fraude ou quando for feito um pedido expresso pelo cidadão. A proposta, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), tem como relator o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).