A proposta do Observatório é receber denúncias sobre casos de intolerância pelo Estado e adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
A sessão ordinária deliberativa está sendo em formato híbrido.
Na recomendação, os defensores públicos pedem também a comprovação, por escrito, da existência de justa causa para o ingresso no domicílio de suspeito em situações de urgência.
Mulheres em condições de extrema vulnerabilidade, que estejam em situação de violência doméstica, agora terão a possibilidade de receber um benefício de R$ 420 concedido pela Prefeitura de Fortaleza.
O Comitê foi criado para monitorar a evolução da pandemia na cidade e terá encontros semanais para traçar estratégias de contenção do vírus, seguindo os moldes do comitê estadual, criado pelo Governador Camilo Santana, no qual a Defensoria tem assento.
Elizabeth reforça que tem acompanhado toda a situação do Estado do Ceará e a Defensoria tem se mantido alerta para a contaminação de seu público-alvo, que são os mais pobres, as pessoas em situação de rua, idosos, indígenas e crianças, que tem atingidas por esta nova variação do coronavírus.