Isenção tributária por perda de direitos por conta do passaporte de vacinação

De acordo com a proposta da deputada Silvana, "entende-se como restrição aos direitos e acesso aos serviços públicos o impedimento de pleno gozo e exercícios de direitos a todos dispostos pelos serviços públicos estaduais ou ao acesso a qualquer área pública ou privada".

By |2022-02-15T20:24:35-03:0015 de fevereiro de 2022|Tags: , , , , , |

Deputados aprovam reajuste para servidores do Tribunal de Justiça do Ceará, do Ministério Público e do TCE/CE

Foi aprovou projeto que autoriza execução do programa de apoio ao trabalho, de desapropriação, desapossamento de imóveis e indenização social das famílias abrangidas pelo projeto de implantação do Centro de Gastronomia Tradicional da Sabiaguaba, em Fortaleza.

By |2022-02-04T20:05:41-03:004 de fevereiro de 2022|Tags: , , , , , , |

Prefeito Sarto solicita da Assembleia Legislativa prorrogação do estado de calamidade pública em Fortaleza até o fim de 2022

O pedido feito pelo prefeito tem relação com a situação de crescentes casos de pessoas contaminadas e internadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, que viu aumentar o número de pessoas doentes por conta da variante Ômicron.

By |2022-01-20T19:49:20-03:0020 de janeiro de 2022|Tags: , , , , , |
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