Prazo para solicitar o voto em trânsito vai de 12 de julho a 18 de agosto.
O pedido feito pelo prefeito tem relação com a situação de crescentes casos de pessoas contaminadas e internadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, que viu aumentar o número de pessoas doentes por conta da variante Ômicron.
CNM - que representa todos os Municípios brasileiros e possui mais de 90% desses filiados - se colocou à disposição e solicitou sua inclusão como membro do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19.
Em razão do aumento no número de casos de contaminação pela Covid-19 em Roraima, o senador Telmário Mota (Pros-RR) enviou, nesta última sexta-feira (22), um ofício ao ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, solicitando ajuda humanitária com o fornecimento de cilindros de oxigênio, a fim de evitar o colapso na saúde do estado.
A reaplicação do exame ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro, mesma data em que se dará a aplicação no estado do Amazonas e para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL.
Os Conselhos Profissionais de Administração do Ceará (CRA-CE) e de Contabilidade (CRC-CE) encaminharam ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) solicitando a prorrogação nos prazos para entrega de documentos.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê essa condição temporária (Estado de Calamidade Pública), que suspende prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.
Apesar do rigor na gestão dos recursos públicos, o Governo salienta que a economia cearense vem sofrendo com a trajetória de diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Além da crise mundial, o projeta cita ainda a epidemia do coronavírus como fatores que impactaram o cenarío internacional e os índices macroeconômicos brasileiros.