Proposta quer vedar uso da “linguagem neutra” em documentos e ações do Governo do Ceará
Projeto de Lei (PL) 301/21 assinado pelo deputado, pastor e Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas).
Mesmo vacinado, deputado diz não estar imunizado contra o novo coronavírus
Fernando Hugo tomou as duas doses e não está imunologicamente protegido contra a doença.
Deputados estaduais do Ceará divergem sobre Movimento LGBTQIA+
Parlamentares da bancada evangélica e de esquerda debateram sobre o assunto na sessão desta quinta-feira (01/7) da Assembleia Legislativa.
Deputados votam projetos que tratam da violência contra mulheres e idosos no Ceará
PL 185/2021 de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB) dispõe sobre a divulgação da Lei Federal 14.132/2021, que estabelece o crime de perseguição "Stalking" contra a mulher.
Assembleia Legislativa homenageia o Dia do Internacional Orgulho LGBTQIA+
A Assembleia Legislativa do Ceará comemorou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado nesta segunda-feira (28), expondo bandeiras nas cores do arco-íris na entrada do Edifício Senador César Cals. A ação faz parte da campanha "Ceará de Todes", da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS).
Recesso parlamentar na Assembleia Legislativa já tem data para começar
Paralisação temporária dos trabalhos de 17 a 31 de julho.
Assembleia Legislativa aprova Refis da Semace, que espera recuperar até RS 20 milhões
A perspectiva da Semace é recuperar em torno de 50% do passivo de R$ 40 milhões com multas ambientais não pagas. Entenda.
Assembleia Legislativa do Ceará realiza curso sobre prevenção de homicídios na adolescência
São 40 horas/aula de curso on-line e gratuito, com duas aulas semanais, nas segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h. Saiba mais.
Assembleia Legislativa realiza solenidade em comemoração aos 130 anos do Ministério Público do Ceará
A data oficial é celebrada dia 16 de junho, quando foi promulgada a 1ª Constituição Estadual, de 1891, em que são mencionadas, oficialmente, as atribuições dos promotores de Justiça.
Projeto de lei cria obrigação para os servidores públicos abordados por advogados
Proposta tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.