Deputado quer combater a “cristofobia” no Ceará
Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas) é o autor da matéria que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas) é o autor da matéria que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Segundo o governo, a mudança faz-se necessária, pois há possibilidade de atrair capital privado para as cidades em relação ao seu sistema de saneamento.
A Assembleia Legislativa só pode entrar de recesso parlamentar em julho após a aprovação da LDO.
Analisados e aprovados 21 projetos, sendo dois de Lei Complementar e 19 de Indicação, e um requerimento de audiência pública.
André Fernandes deve oficialmente ser admoestado, conforme o Regimento da Assembleia Legislativa do Ceará, por ter infringido o decoro parlamentar.
O canal de comunicação direta por meio de aplicativo de mensagens é destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência no Ceará.
Os trabalhos da Comissão Especial foram iniciados em 2019.
PL 263/21 é assinado pelo deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL).
Pesquisa do Instituto DataFolha revela que, uma em cada quatro mulheres brasileiras, sofreu agressões física, psicológica ou sexual, representando cerca de 17 milhões de casos.
O deputado/suplente Ferreira Aragão (PDT) é o autor do Projeto de Lei 251/2021.