Passou o prazo para reclamar na Justiça sobre arrecadação e gastos na campanha municipal de 2020

Nesta segunda-feira (1º), terminou o prazo para que qualquer partido ou coligação pudesse ajuizar representações pedindo a abertura de investigação judicial para apurar condutas irregulares relativas à arrecadação e gastos de recursos de campanha eleitoral das Eleições Municipais de 2020.  A representação deveria relatar fatos e indicar provas.

Por |2021-03-01T21:48:10-03:001 de março de 2021|Tags: , , , , |

As distribuidoras de energia não podem cobrar pelo serviço de arrecadar a contribuição de iluminação pública

A Associação Brasileira de Distribuição de Energia Elétrica (Abradee) impetrou mandado de segurança coletivo questionando ato do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permite que as distribuidoras arrecadem a taxa e repassem o dinheiro aos municípios sem cobrar mais por isso.

Ministro Paulo Guedes acha que a queda de arrecadação em 2020 mostra economia em recuperação

Paulo Guedes depois de saudar os profissionais da saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Butantan e as Forças Armadas, Guedes disse que a imunização contra a Covid-19 “garante o retorno seguro ao trabalho” e é imprescindível para a retomada da economia.

Por |2021-01-25T19:32:03-03:0025 de janeiro de 2021|Tags: , , , , |

Sefaz lança programa que usa o CNPJ como identificação única para empresas e cidadãos contribuintes

Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), lançou o Programa de Implantação do CNPJ Único. O programa tem como meta ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como identificador único de inscrição cadastral para as empresas e cidadãos contribuintes obrigados, de forma direta ou indireta, ao pagamento dos tributos estaduais e entrega de declarações.

Heitor Férrer defende a valorização dos pequenos comerciantes para geração de emprego e renda

O deputado estadual Heitor Férrer, candidato à prefeitura de Fortaleza pela chapa SD-MDB, esteve no Centro da Capital cearense e ressaltou a importância da região para a economia de Fortaleza e a necessidade de facilitar a vida de empreendedores e comerciantes que geram emprego e renda para a cidade.

Por |2020-09-28T17:27:03-03:0028 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Câmara de Fortaleza se reúne para votar mensagem do Governo e apreciar matérias de vereadores

Vale lembrar que na semana passada, quando participou de reunião com os vereadores, o prefeito anunciou que a primeira parcela dos 13º dos servidores púbicos não seria creditada em junho, também por conta dos impactos negativos da Covid-19 nas contas do Governo.

Por |2020-06-08T21:41:51-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , |
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