"O movimento municipalista lamenta que não haja diálogo, tão essencial ao funcionamento e ao desenvolvimento da nossa Federação", escreveu o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O Estado, segundo os números oficiais, arrecadou em 2021, a soma de R$. 32.479.046,272,05, sendo sua principal fonte o ICMS.
O Programa Blog do Edison Silva é transmitido de 11h45 às 12h15, de segunda a sexta-feira, logo após o “É Tempo de Bola”, na Rádio Assunção Cearense (AM-620)
Dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional.
Movimento municipalista considera inviável Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2021, que propõe reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis.
O valor será depositado nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10).
A cada dois meses, atendendo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Governo do Estado é obrigado a publicar, resumidamente, o balanço de suas receitas e despesas.
O Estado do Ceará arrecadou, nos primeiros quatro meses (janeiro, fevereiro, março e abril) deste ano, um total de R$ 5.237.866.030,35 de impostos.
Com a decisão do CNJ, as serventias extrajudiciais (cartórios) deverão criar em suas páginas na internet o campo transparência, e lá incluir, mensalmente, o valor obtido com emolumentos arrecadados, outras receitas, inclusive eventual remuneração percebida pelo responsável pela serventia e o valor total das despesas.
Nesta segunda-feira (1º), terminou o prazo para que qualquer partido ou coligação pudesse ajuizar representações pedindo a abertura de investigação judicial para apurar condutas irregulares relativas à arrecadação e gastos de recursos de campanha eleitoral das Eleições Municipais de 2020. A representação deveria relatar fatos e indicar provas.