Segundo a proposta, a divulgação da legislação, caso esta seja aprovada, deverá ocorrer por meio de placas instaladas nos acessos dos equipamentos públicos com a seguinte frase: "Proibida a permanência de adultos desacompanhados de crianças".
O projeto é de autoria do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (PP) e determina que o Estado deverá adaptar os veículos de forma gradativa, no prazo de três anos.
O deputado estadual Apóstolo Luíz Henrique, líder dos Progressistas (PP), embarcou para Dubai no dia 29 de novembro e retornou no dia 11 de dezembro. Durante esse período, na Assembleia Legislativa, sua assessoria registrava que ele se encontrava em “Missão Especial”.
Apóstolo Luiz Henrique salientou que a Frente irá defender, debater e fiscalizar programas e projetos voltados à proteção da família, liberdade religiosa, princípios cristãos, entre outros
Mais uma vez a pauta religiosa tomou conta do Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa do Ceará. Durante três tempos do primeiro expediente da Casa (cada um equivalente a 15 minutos), deputados da bancada evangélica criticaram o projeto de Lei apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores que penaliza a prática de discriminação por motivo religioso, que começou a tramitar na Casa na última semana.
O pedido de audiência veio após acusações de que professores estariam repassando aos alunos suposta cartilha ligada à sexualidade. Presidente da Comissão de Educação, Queiroz Filho, respondeu ao colega Deputado Apóstolo.
Em seu pronunciamento na tribuna do Plenário 13 de Maio, deputado Apóstolo Luiz Henrique destacou o compromisso do governador Camilo Santana com a causa cristã.
Deputada Dra. Silvana elogia Projeto de Lei 4430/2019, apresentado na Câmara dos Deputados que trata do cumprimento do Princípio da Reserva Legal no Direito Penal
Em seu discurso no primeiro expediente desta terça-feira (14), o deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) informou que apresentará um projeto de lei para o reconhecimento e a valorização dos cuidadores com laços afetivos.
Juiz Tiago Asfor Rocha Lima, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), decide em favor do deputado Apóstolo Luiz Henrique, que consultou a Corte Eleitoral para desfiliar-se do Partido Patriotas (PATRI), em razão da agremiação partidária ter sido enquadrada na cláusula de barreira, ou seja, não conseguiu eleger o mínimo de nove deputados federais em 2018.