Ministro do STF anula decisão do STJ sobre entrada de policiais em domicílio de suspeito
Segundo Alexandre de Moraes, a jurisprudência do STF veda a concessão de habeas corpus genéricos.
Ministro Alexandre, a pedido da CPI da Covid, abre inquérito para investigar Bolsonaro por divulgar fake news
Durante uma "live", o presidente da República associou a vacinação contra a Covid-19 com a contaminação do vírus da Aids.
Alexandre de Moraes suspende quebra de sigilo telemático de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid
Apesar de a CPI ter poderes para decretar quebras de sigilo, é preciso explicar qual será a utilidade dos dados obtidos no procedimento de investigação, o que não ocorreu no caso concreto.
Defensores contra supressão de prerrogativas da DPU; processo em julgamento no STF
Documento faz referência ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.852/DF, proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com relatoria do ministro Edson Fachin.
Alexandre de Moraes proíbe Daniel Silveira de conceder entrevistas sem autorização judicial
No último dia 8 de novembro, o ministro revogou a prisão preventiva do parlamentar.
Ministro Alexandre de Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB por uso indevido do Fundo Partidário
A decisão foi provocada por ação ajuizada por parlamentares do próprio PTB que sustentam que o ex-deputado tem violado dispositivos do estatuto da legenda.
Ministro do STF revoga prisão do deputado federal Daniel Silveira (RJ)
Na decisão, Alexandre proibiu Silveira de fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news (Inq. 4.781).
Alexandre de Moraes pede que CPI explique o porquê da quebra de sigilo das redes sociais de Bolsonaro
Em sua decisão, o ministro determinou que a Comissão preste informações em 48 horas antes de decidir sobre o pedido do presidente da República.
Ministro do STF nega transferência de hospital para Roberto Jefferson
Alexandre de Moraes permitiu que Jefferson receba a visita de quatro médicos particulares, desde que observem estritamente as regras de ingresso no presídio.
Roberto Jefferson aguarda decisão de Alexandre de Moraes para ser transferido de hospital
O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, entrou com uma petição no STF pedindo a transferência do seu cliente.