Congresso vota em 30 de abril veto de Lula a PL da Dosimetria
Alcolumbre marca sessão do Congresso para analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria sobre penas de atos antidemocráticos.
Ministro Padilha defende regulamentação da publicidade das bets
Ministro compara apostas ao vício do cigarro e defende restrição à publicidade para reduzir impactos negativos.
Presidente do Banco Central fala na CPI do Senado sobre o fim do Banco Master
Galípolo confirmou que se reuniu no Palácio do Planalto em dezembro de 2024 com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, e alguns ministros. De acordo com ele, sua atuação se limitou a conduzir o caso ao diretor responsável do BC para uma análise técnica, que considerou o processo normal.
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC
Governo recua da urgência e proposta passará a ser analisada como PEC, após acordo entre líderes.
Redução da jornada de trabalho de profissionais de enfermagem para 36 horas é aprovada em comissão do Senado
Além de determinar que o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a uma jornada máxima de trabalho de 36 horas semanais, a PEC 19/2024 define que o percentual de reajuste anual do piso não será inferior ao índice que melhor reflita a variação da inflação acumulada no ano anterior.
Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
Projeto garante pagamento do seguro-defeso a pescadores que respeitaram prazos, com liberação em até 60 dias.
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
Por maioria, STF aceita recurso do Ministério Público e retoma ação penal contra ex-presidente.
Câmara dos deputados aprova regras de transmissão de governos municipais, estaduais e federal
Segundo o texto, passa a ser dever da administração que sai do governo facilitar a transição administrativa para o novo governante, sob pena de responsabilidade. Entre os deveres listados no texto estão permitir e facilitar o acesso dos administradores eleitos ou de seus representantes legitimamente constituídos às instalações materiais e a todas as informações administrativas pertinentes à gestão que se encerra. Isso envolverá informações em meio digital ou não, inclusive as relativas à prestação de serviços de terceiros.
Sessão solene na Câmara Federal para homenagear os indígenas
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (7) para celebrar o evento, que marca o início do Abril Indígena, período de mobilização nacional. Estão previstas marchas contra propostas relacionadas à mineração em terras indígenas e ao marco temporal.
Brasília tomada pelos povos indígenas
Sob sol forte, o grupo percorreu os 6 quilômetros até o Congresso Nacional, principal alvo das críticas do movimento, que acusa a maioria dos deputados federais e senadores de propor e aprovar leis contrárias aos direitos constitucionais dos povos originários, colocando em risco seus territórios e modos de vida.