II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas
No total, 130 escolas e 3.900 estudantes estão aptos a participar da iniciativa. O Tribunal vai concederá premiação em dinheiro aos alunos e docentes dos três primeiros colocados.
No total, 130 escolas e 3.900 estudantes estão aptos a participar da iniciativa. O Tribunal vai concederá premiação em dinheiro aos alunos e docentes dos três primeiros colocados.
Partido NOVO pediu mudança na data de contagem do número mínimo de parlamentares da legenda para participação em debates.
Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, esclareça por qual razão solicitou um passaporte português.
A relação entre a rede social do bilionário Elon Musk e o Poder Judiciário do Brasil segue conflituosa.
Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país
Essa é a terceira passagem do ex-deputado à Prefeitura de Fortaleza, pois lá já atuou em outras gestões.
Deputados da base governista e de oposição destacaram a importância da aprovação de medidas e projetos que versem de forma efetiva sobre a diminuição da violência contra as mulheres no Ceará.
Originalmente apresentada em outubro do ano passado, a PEC passou os últimos meses em debate entre governo federal e estaduais e agora está em análise na Casa Civil da Presidência, antes de ser enviada ao Congresso Nacional. A nova versão do texto reforça a autonomia dos governadores no que diz respeito ao comando das polícias civis, militares e dos corpos de bombeiros militares.
O prazo é fixado pela Lei 8.038/1990, que rege o trâmite de processos penais no STF