Sargento Reginauro destacou a importância de se discutir o tema e encontrar soluções para a violência contra a mulher. Foto: ALECE
Mais uma vez o debate na Assembleia Legislativa se desenvolveu em defesa do direito à segurança da mulher. Deputados da base governista e de oposição destacaram a importância da aprovação de medidas e projetos que versem de forma efetiva sobre a diminuição da violência contra as mulheres no Ceará.
O tema voltou à pauta da Casa nesta semana após o assassinato da jovem Natany Alve, brutalmente assassinada quando retornava da igreja, em Quixeramobim. De acordo com o deputado Sargento Reginauro (União), apesar das mudanças de legislação, a realidade de violência contra as mulheres não muda. “Dizer que está preocupado com as mulheres, mas não dar efetividade a essas políticas, não cola”, disse.
Ele destacou que em 2015, foram 1.337 assassinatos; em 2016, subiu para 2.321; em 2017, foram registrados 2.337 casos; em 2018, foram 2.157 e, em 2019, foram 2.276 crimes desse tipo. “Estamos no segundo ano do Governo Elmano, e o número de vítimas pela Lei Maria da Penha: 2.577 mulheres. Doze anos de governo petista e a violência contra a mulher não baixa, só aumenta”, lamentou.
O opositor disse ser oportuno tratar o tema na tribuna da Assembleia Legislativa para gerar debate político e ações do Governo. Também defendeu projetos que endureçam as penas de homens que cometam crimes sexuais contra crianças e mulheres.
A governista Larissa Gaspar (PT) também destacou o tema na tribuna, solicitando apoio de seus pares para apreciação e aprovação de projetos que tratem sobre defesa do direito da mulher, como o que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos, provas de vestibular, provas do Enem e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Outra matéria proíbe a realização de publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de violência sexual pelas empresas sediadas no Ceará. A parlamentar lamentou não ser raro empresas divulgando conteúdos que relacionam mulheres a objetos sexuais, inferiorizando-as e criando estereótipos machistas.
Já o deputado Apóstolo Luiz Henrique (Repu) defendeu a criação de uma segunda unidade da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em Fortaleza. Para o parlamentar, a proposta visa ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência de gênero no Ceará. De acordo com ele, o equipamento vai contar com equipe multidisciplinar, com delegadas, psicólogas, assistentes sociais e um setor de mediação para mediar conflitos familiares e ainda oferecer atendimento descentralizado, com serviço humanizado.
Danniel Oliveira (MDB) afirmou que os parlamentares homens têm a obrigação de fortalecer a pauta feminina no Ceará. O deputado anunciou que vai estudar o projeto de Apóstolo Luiz Henrique para contribuir com a defesa da mulher. “Nós temos que buscar alternativas como trazer mais delegacias e discutir novas ideias para fortalecer a pauta feminina. Vamos conversar com a vice-governadora, Jade Romero; a secretária de Mulheres do Estado, Lia Gomes, para defender as mulheres contra o crime”.
