Justiça suspende site que vende petições de inteligência artificial
Petições iniciais geradas por IA para ações em Juizados Especiais custam R$ 19,90 na plataforma
Procuradores de Estado realizam movimento em defesa da autonomia orçamentária
O evento será em Brasília na quarta-feira (dia 7).
Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma ministro do STJ
Ministro Ribeiro Dantas diz que o instituto constitucional é utilizado hoje como tentativa de remédio para tudo que envolve o processo penal.
Transparência – TCU inicia avaliação dos portais públicos em nível federal
A fiscalização ocorre até setembro, com a divulgação dos resultados prevista para mês de novembro.
Operações do BNDES impulsionam a criação de 2,3 milhões de empregos no País
Estudo da Área de Planejamento e Pesquisa Econômica considera os empregos nas empresas apoiadas pelo Banco e na sua cadeia de fornecimento em 2023.
Movimentos pressionam por debate da redução da jornada no Congresso
pressão nas redes impulsiona debate sobre o fim da escala 6x1 e proposta de redução da jornada semanal.
Não há crime em oferecer dinheiro a testemunha se ela não mentir, diz TRF-3
Os desembargadores concluíram que o conjunto probatório não demonstrou que o homem ofereceu dinheiro para o colega mentir ou omitir informações no depoimento
Links falsos estão circulando sobre suposto direito à indenização do INSS
Bandidos enviam links pelas redes sociais com uma suposta página do Instituto Nacional do Seguro Social.
Municípios podem criar regras para impedir nepotismo
São excluídos da restrição apenas os parentes de servidores públicos municipais que não ocupam cargo em comissão ou função de confiança.
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor. Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes