Moraes autoriza depoimento de 15 testemunhas de Bolsonaro
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe. Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF
CPI das Bets prende empresário por falso testemunho no Senado
CPI das Bets prende empresário por falso testemunho no Senado. Daniel Pardim não convenceu senadores ao negar que conhecia sócia
Mulheres policiais têm direito a aposentadoria diferenciada
Pela regra anterior, as mulheres poderiam, atendendo aos demais critérios, requerer a aposentadoria aos 52 anos de idade. Com a mudança promovida pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019, os critérios passam a ser 55 anos de idade, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício em cargo das carreiras policiais, “para ambos os sexos” terem direito à aposentadoria. A ação foi apresentada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) contra a expressão “para ambos os sexos”.
Justiça condena deputado Federal Nikolas Ferreira por discurso transfóbico na Câmara
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara. Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+
Lupi diz que é difícil calcular quantos tiveram descontos irregulares
Governo apura fraudes em descontos do inss e avalia ressarcir aposentados.
Pacheco, Moro e Alessandro Vieira designados para redigir texto do PL da anistia
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Pedro Gontijo [+]
Judiciário amplia acesso às Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências
A medida atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no aprimoramento da padronização dos dados processuais.
CNMP quer criar o Cadastro Nacional de Indivíduos Afiliados a Facções Criminosas
A iniciativa tem como propósito ampliar a capacidade de atuação do Ministério Público.
AGU acusa Meta de enriquecer com anúncios fraudulentos em suas redes
Publicações em plataformas da empresa usam imagens do governo federal
STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor
Por maioria, Plenário seguiu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os recursos apresentados pela defesa foram meramente protelatórios