Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet
Caso do Banco Master embasa pedidos de indiciamento por supostos crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/195.
ICE prende Alexandre Ramagem nos Estados Unidos
Ex-deputado Alexandre Ramagem fugiu do país após condenação do Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe.
Congresso vota em 30 de abril veto de Lula a PL da Dosimetria
Alcolumbre marca sessão do Congresso para analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria sobre penas de atos antidemocráticos.
Jornalista não tem o que comemorar em seu dia, diz presidente da Fenaj
Decisão do Supremo Tribunal Federal em 2009 pôs fim à exigência de diploma.
Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
Projeto garante pagamento do seguro-defeso a pescadores que respeitaram prazos, com liberação em até 60 dias.
Câmara dos deputados aprova regras de transmissão de governos municipais, estaduais e federal
Segundo o texto, passa a ser dever da administração que sai do governo facilitar a transição administrativa para o novo governante, sob pena de responsabilidade. Entre os deveres listados no texto estão permitir e facilitar o acesso dos administradores eleitos ou de seus representantes legitimamente constituídos às instalações materiais e a todas as informações administrativas pertinentes à gestão que se encerra. Isso envolverá informações em meio digital ou não, inclusive as relativas à prestação de serviços de terceiros.
André Mendonça libera Ibaneis de depor na CPI do Crime Organizado
Ibaneis Rocha foi autorizado por André Mendonça a não comparecer à CPI que investiga negociações entre o BRB e o Banco Master, barradas pelo Banco Central e apuradas pela Polícia Federal.
Comércio ilegal de medicamentos para emagrecimento é alvo de operação em 12 estados
Operação mira cadeia ilegal de medicamentos para emagrecimento com ações em vários estados.
Oficializada a indicação ao Senado do nome de Jorge Messias para a vaga de Ministro do STF
Para tomar posse, no entanto, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.
Interdição de Escola Pública municipal de Fortaleza por ameaçar a segurança de estudantes e professores
A ação foi ajuizada após a emissão de relatório do Núcleo de Apoio Técnico (Natec) do MP do Ceará, que identificou problemas elétricos, infiltrações, danos à estrutura do prédio, ferragens expostas e falhas de acessibilidade, o que compromete a segurança da comunidade escolar.