Bolsonaro desautoriza AGU e quer recorrer de nomeação já revogada de Ramagem

Há uma discussão jurídica sobre se o processo ainda pode ser julgado ou se estaria "prejudicado", termo usado para definir situações em que o ato atacado já não tem mais efeito, já que na tarde desta quarta-feira (29) o presidente Bolsonaro revogou a nomeação. A desistência foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Por |2020-04-29T23:50:10-03:0029 de abril de 2020|Tags: , , , , , , |

A suspensão da posse e da nomeação do diretor da PF repercute entre senadores

Para o senador Weverton (PDT-AM), a decisão do STF mostra que há limites constitucionais para a atuação do presidente da República. No Twitter, o senador explicou que a ação do seu partido não é contra o nome indicado, mas contra a forma como Bolsonaro chegou à escolha, “usando critérios pessoais e demonstrando interesse em intervir na PF”.

Por |2020-04-29T21:03:00-03:0029 de abril de 2020|Tags: , , , , |
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