“Guerra é do Trump, não é do povo brasileiro”, diz Lula
Lula diz que governo agirá para conter alta do diesel e frear impacto na inflação.
Lula diz que governo agirá para conter alta do diesel e frear impacto na inflação.
Fachin abre debate sobre possível encerramento de inquérito no STF iniciado em 2019.
Governo promove maior reestruturação de carreiras e cria novos cargos sem aumento imediato de despesa.
Senador critica STF e Congresso e diz que decisão política encerrou trabalhos da CPMI.
A edição de 2026 da premiação contará com 15 agraciados, entre eles a atriz Laura Cardoso. Com mais de seis décadas no teatro, cinema e televisão, a atriz é um dos principais nomes da dramaturgia nacional.
Relatório pede indiciamento de Bolsonaro, Flávio e mais 201 por esquema de descontos no INSS.
Supremo Tribunal Federal vai definir validade de provas que violem direitos da vítima em crimes sexuais.
PRD e Solidariedade alegam invasão da competência do Congresso para legislar sobre direito eleitoral
No dia 23, o ministro André Mendonça havia deferido liminar no Mandado de Segurança (MS) 40799 para que a Mesa Diretora e a Presidência do Congresso Nacional prorrogassem o funcionamento da comissão. No pedido, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e os deputados federais Alfredo Gaspar (União-AL) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) alegavam omissão do presidente do Congresso Nacional em atender seu requerimento e pediam a prorrogação dos trabalhos, previstos para se encerrar no próximo sábado (28).
Ao apresentar voto na sessão, a relatora, ministra Estela Aranha, destacou que o pedido de criação da federação foi instruído com toda a documentação exigida pela legislação eleitoral. Segundo ela, foram atendidos os requisitos previstos no artigo 11-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.670/2021.