O colegiado também determinou a anulação dos votos do candidato, a retotalização dos votos e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com o cumprimento imediato da decisão, independente de publicação
O caso teve origem em uma representação sobre a suposta realização de evento político no Neblina Park Hotel, em Ubajara (CE), em fevereiro de 2024, com alegado pedido explícito de votos fora do período permitido pela legislação eleitoral.
Pelo texto aprovado, que unifica quatro propostas (PLs 3240/25, 5764/25, 6705/25 e 293/26), não poderá haver sigilo também em despesas de representação, alimentação, hospedagem, aquisição de bem, de locomoção e aquela paga por meio de cartão corporativo (suprimento de fundos).
STF apura suposto desvio de R$ 2 milhões ligados a filme sobre Bolsonaro; oficial não localiza endereço de Mario Frias em Brasília.
Aneel prevê redução de até 4,51% na conta de luz com repasse para regiões de maior custo energético.
Flávio defende ajuste na legislação trabalhista para acompanhar avanços tecnológicos sem perder direitos dos trabalhadores.
Investigação apura supostas fraudes envolvendo advogados e escritórios de advocacia no STJ.
Frias afirma que viajou ao Bahrein e aos Estados Unidos em busca de investimentos para o Brasil e para a área de segurança pública.
Deputada afirma que governo não fará desoneração da folha e só prevê um dia extra de descanso ao trabalhador.
Medida dá à ANPD poder de fiscalização e exige que plataformas combatam conteúdos criminosos de forma ativa no Brasil.
